Procedimento Comum Cível 1006668-87.2016.8.26.0590 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1006668-87.2016.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 16:06

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 16:06

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 12:11

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 04:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 14:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/07/2025, 14:40

Conclusos para despacho

18/07/2025, 09:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/07/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Geralda Rodrigues de Oliveira - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Nº 1006668-87.2016.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 8 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Andreia Correia de Souza Barreira (OAB: 287801/SP) - Marcelo de Deus Barreira (OAB: 194860/SP) - Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

02/12/2016, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2016, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2016, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/11/2016, 09:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/11/2016, 15:00

Documentos

Despacho

•18/07/2025, 14:40

Decisão

•29/11/2016, 15:00

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

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