Procedimento Comum Cível 1007259-97.2016.8.26.0477 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1007259-97.2016.8.26.0477 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 08:29

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 10:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/09/2025, 10:27

Conclusos para decisão

03/09/2025, 11:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/07/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Nº 1007259-97.2016.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelada: Ghislaine Pinheiro Teodózio dos Santos - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Robson Cesar Inacio dos Santos (OAB: 293170/SP) - Cybelle Priscilla de Andrade (OAB: 308494/SP) - José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/06/2017, 09:55

Juntada de Petição de Contra-razões

03/05/2017, 11:43

Certidão de Publicação Expedida

19/04/2017, 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/04/2017, 14:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/04/2017, 15:17

Documentos

Decisão

•04/09/2025, 10:27

Despacho

•12/04/2017, 15:17

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

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