Procedimento Comum Cível 1006610-12.2016.8.26.0032 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1006610-12.2016.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 16:27

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 16:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2025.

17/12/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 07:05

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 11:28

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 18:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/10/2025, 17:24

Conclusos para despacho

03/10/2025, 14:54

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/07/2025, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: José da Rocha (Justiça Gratuita) - Apelante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Nº 1006610-12.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Araçatuba - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: José Roberto Sanitá (OAB: 377334/SP) - Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) (Procurador) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

07/12/2016, 11:27

Expedição de Certidão.

07/12/2016, 11:13

Juntada de Petição de Contra-razões

28/11/2016, 10:50

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2016, 09:53

Documentos

Despacho

•03/10/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•04/11/2016, 11:43

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2025.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

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