Procedimento Comum Cível 1007531-68.2016.8.26.0032 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1007531-68.2016.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 16:29

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 16:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2025.

17/12/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 07:04

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 18:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/10/2025, 17:25

Conclusos para despacho

03/10/2025, 15:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/07/2025, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Nº 1007531-68.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Araçatuba - Apelada: Maria das Graças de Souza Santos - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Ayane do Nascimento Spegiorin (OAB: 332547/SP) - Naiara Bianchi dos Santos Silva (OAB: 368300/SP) - Guilherme Franco da Costa Nava (OAB: 376064/SP) - Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2016, 18:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

07/10/2016, 11:42

Expedição de Certidão.

07/10/2016, 11:40

Juntada de Petição de Contra-razões

05/10/2016, 00:05

Documentos

Despacho

•03/10/2025, 17:25

Ato Ordinatório

•22/09/2016, 13:50

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2025.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Todas as movimentações(36)