Procedimento Comum Cível 1007689-35.2016.8.26.0223 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1007689-35.2016.8.26.0223 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 06:55

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 05:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 18:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/07/2025, 17:05

Conclusos para decisão

21/07/2025, 12:07

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

21/07/2025, 12:06

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/07/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: EDUARDO CANHADAS LANFRANCHI - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Nº 1007689-35.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarujá - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Luana Nayara da Penha Sobrinho Santos (OAB: 368241/SP) - Virginia Estela Nascimento dos Santos (OAB: 370439/SP) - Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP) (Procurador) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

24/01/2017, 09:31

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2017, 14:49

Juntada de Petição de Contra-razões

21/01/2017, 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2017, 10:28

Documentos

Decisão

•21/07/2025, 17:05

Decisão

•10/01/2017, 14:34

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Certidão de Publicação Expedida

Juntada de Petição de Contra-razões

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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