Procedimento Comum Cível 1008928-74.2016.8.26.0223 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1008928-74.2016.8.26.0223 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 17:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/07/2025, 16:25

Conclusos para decisão

18/07/2025, 14:25

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

18/07/2025, 14:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/07/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: ANTONIO FERNANDO DO NASCIMENTO - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Nº 1008928-74.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarujá - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Felippe Schott Guastini (OAB: 319745/SP) - Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) (Procurador) - Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

09/06/2017, 16:04

Expedição de Certidão.

09/06/2017, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2017, 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2017, 14:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/03/2017, 14:31

Conclusos para decisão

30/03/2017, 11:20

Documentos

Decisão

•18/07/2025, 16:25

Decisão

•30/03/2017, 14:31

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Conclusos para decisão

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