Procedimento Comum Cível 1008231-67.2016.8.26.0477 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1008231-67.2016.8.26.0477 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 08:29

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 10:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/09/2025, 10:29

Conclusos para decisão

03/09/2025, 11:25

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/07/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Danielle Silva de Castro - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Nº 1008231-67.2016.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Praia Grande - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP) - Mariana Martucci Bertocco Coelho (OAB: 255346/SP) - Jeferson Teodoro Coelho (OAB: 360262/SP) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

09/05/2017, 15:51

Expedição de Certidão.

09/05/2017, 15:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2017, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2017, 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2017, 11:28

Documentos

Decisão

•04/09/2025, 10:29

Despacho

•20/01/2017, 12:19

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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