Procedimento Comum Cível 1002774-78.2018.8.26.0220 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1002774-78.2018.8.26.0220 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Realizado cálculo de custas

13/04/2026, 15:22

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 15:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/04/2026, 15:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

01/04/2026, 11:42

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2026, 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2026, 19:03

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 18:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/02/2026, 18:58

Conclusos para despacho

11/02/2026, 10:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/02/2026, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002774-78.2018.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apte/Apdo: Município de Guaratinguetá - Apdo/Apte: Felipe Augusto Maximiano (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Mário Daccache - Deram provimento em parte ao recurso do autor, e negaram provimento ao recurso do réu - ACIDENTE DE TRÂNSITO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - INCONFORMISMO DE AMBAS AS PARTES - CULPA CONCORRENTE AFASTADA - CAMINHÃO QUE EFETUA MANOBRA DE CONVERSÃO À ESQUERDA SEM A CAUTELA E SEGURANÇA NECESSÁRIA, INTERCEPTANDO A TRAJETÓRIA DA MOTOCICLETA QUE TRANSITAVA PELA VIA PREFERENCIAL - SITUAÇÃO VIVENCIADA PELA VÍTIMA QUE LHE ACARRETOU DANO MORAL E ESTÉTICO, EM RAZÃO DAS CICATRIZES, DORES E DO TEMPO EM QUE FICOU IMPOSSIBILITADA DE EXERCER AS SUAS ATIVIDADES HABITUAIS - INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS ELEVADAS PARA R$30.000,00 E R$10.000,00 RESPECTIVAMENTE - DANOS MATERIAIS RELATIVOS A REEMBOLSO DE SESSÕES DE FISIOTERAPIA DEVIDAMENTE COMPROVADOS - TERAPIA INDICADA QUE ESTÁ EM CONFORMIDADE COM OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA ESTABILIZAÇÃO DAS LESÕES SUPORTADAS PELA VÍTIMA - PERTINÊNCIA DE FIXAÇÃO DE PENSÃO MENSAL, EM RAZÃO DA PERMANENTE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL - RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO E DESPROVIDO O APELO DO RÉU. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriana Montenegro Viviani Guimaraes Maia (OAB: 127487/SP) (Procurador) - Marilia Aparecida Guimarães Oliveira (OAB: 269927/SP) - 5º andar

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

20/09/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 11:32

Juntada de Petição de Contra-razões

18/09/2024, 20:37

Juntada de Petição de Contra-razões

13/09/2024, 22:59

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 15:18

Despacho

•11/02/2026, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002774-78.2018.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apte/Apdo: Município de Guaratinguetá - Apdo/Apte: Felipe Augusto Maximiano (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Mário Daccache - Deram provimento em parte ao recurso do autor, e negaram provimento ao recurso do réu - ACIDENTE DE TRÂNSITO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - INCONFORMISMO DE AMBAS AS PARTES - CULPA CONCORRENTE AFASTADA - CAMINHÃO QUE EFETUA MANOBRA DE CONVERSÃO À ESQUERDA SEM A CAUTELA E SEGURANÇA NECESSÁRIA, INTERCEPTANDO A TRAJETÓRIA DA MOTOCICLETA QUE TRANSITAVA PELA VIA PREFERENCIAL - SITUAÇÃO VIVENCIADA PELA VÍTIMA QUE LHE ACARRETOU DANO MORAL E ESTÉTICO, EM RAZÃO DAS CICATRIZES, DORES E DO TEMPO EM QUE FICOU IMPOSSIBILITADA DE EXERCER AS SUAS ATIVIDADES HABITUAIS - INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS ELEVADAS PARA R$30.000,00 E R$10.000,00 RESPECTIVAMENTE - DANOS MATERIAIS RELATIVOS A REEMBOLSO DE SESSÕES DE FISIOTERAPIA DEVIDAMENTE COMPROVADOS - TERAPIA INDICADA QUE ESTÁ EM CONFORMIDADE COM OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA ESTABILIZAÇÃO DAS LESÕES SUPORTADAS PELA VÍTIMA - PERTINÊNCIA DE FIXAÇÃO DE PENSÃO MENSAL, EM RAZÃO DA PERMANENTE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL - RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO E DESPROVIDO O APELO DO RÉU. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriana Montenegro Viviani Guimaraes Maia (OAB: 127487/SP) (Procurador) - Marilia Aparecida Guimarães Oliveira (OAB: 269927/SP) - 5º andar

13/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(8)

Realizado cálculo de custas

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Juntada de Petição de Contra-razões

Todas as movimentações(165)

Todos os documentos(21)