Procedimento Comum Cível 1050251-84.2016.8.26.0053 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1050251-84.2016.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 10:33

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 12:40

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

23/07/2025, 12:40

Conclusos para despacho

21/07/2025, 09:01

Conclusos para despacho

18/07/2025, 15:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/07/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Alex da Silva Cerqueira - Apelado: Antonio Ferreira de Araujo - Apelado: Dennis Roberto de Paula Nessin - Apelado: José da Silva - Apelado: José Maria Borges de Siqueira - Apelado: José Paulo Rabecchini - Apelada: Josefa da Silva dos Santos - Apelado: Sandro Luiz Marino - Apelado: Walmir Vaz Regada - Apelada: Rosa Penna Reigada - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Nº 1050251-84.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Antonia Sousa de Jesus Neta (OAB: 326435/SP) - Illana Ramuth (OAB: 386653/SP) - Erica Uemura (OAB: 100407/SP) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2017, 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

03/04/2017, 15:34

Expedição de Certidão.

03/04/2017, 15:32

Juntada de Petição de Contra-razões

31/03/2017, 18:24

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2017, 11:15

Documentos

Despacho

•23/07/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•11/03/2017, 19:28

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

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