Embargos de Declaração Cível 1049544-48.2018.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 11 Fazenda Publica de Central 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Maria Fernanda de Toledo Rodovalho 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Maria Fernanda de Toledo Rodovalho 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Maria Fernanda de Toledo Rodovalho 2° Grau · TJSP · Agravo Interno Cível · Vera Lucia Angrisani

Partes do Processo

METHAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

CNPJ

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIVIA BALBINO FONSECA SILVA

OAB/SP 169042·CPF·Representa: Autor

ANNA PAULA SENA DE GOBBI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/04/2024, 00:00

Baixa Definitiva

12/04/2024, 11:32

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 19:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/04/2024, 17:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/04/2024, 11:08

Conclusos para decisão

03/04/2024, 09:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

02/04/2024, 14:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

02/04/2024, 14:38

Documentos

Nenhum documento disponível