Procedimento Comum Cível 1000019-77.2015.8.26.0126 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1000019-77.2015.8.26.0126 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 14:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/11/2025, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 16:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/10/2025, 15:04

Conclusos para decisão

15/10/2025, 12:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/10/2025, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Chubb Seguros Brasil S/A - Apelado: SEBASTIÃO FERREIRA (E por seus filhos) e outros - Apelado: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DIREITO DE VIZINHANÇA. COMPETÊNCIA RECURSAL. AÇÃO AJUIZADA EM VIRTUDE DE OBRAS REALIZADAS NO TERRENO DE PROPRIEDADE DA RÉ, QUE TERIAM CAUSADO DANOS ESTRUTURAIS AO IMÓVEL VIZINHO. MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DAS C. CÂMARAS DA SUBSEÇÃO III DE DIREITO PRIVADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 5º, III.4 DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. JULGAMENTO EQUIVOCADO DE RECURSOS ANTERIORES QUE NÃO PRORROGA A COMPETÊNCIA DESTA CÂMARA. REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP) - João Bosco Pimenta da Silva (OAB: 438393/SP) - Paulo Bauab Puzzo (OAB: 174592/SP) - Bruna Teixeira Franco (OAB: 332558/SP) - Wagner Luiz Delfino dos Santos (OAB: 290371/SP) - Raíssa Helena Gomes Gritti Zaninelli (OAB: 69421/PR) - Fabiani de Souza Manzano (OAB: 377052/SP) - César Augusto de Souza Santos (OAB: 395379/SP) - Caroline Olmedija Lopes dos Santos (OAB: 422705/SP) - 4º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000019-77.2015.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba -

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

23/07/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 11:52

Juntada de Petição de Contra-razões

23/06/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 14:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/06/2024, 14:14

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2024, 22:18

Documentos

Decisão

•15/10/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Chubb Seguros Brasil S/A - Apelado: SEBASTIÃO FERREIRA (E por seus filhos) e outros - Apelado: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DIREITO DE VIZINHANÇA. COMPETÊNCIA RECURSAL. AÇÃO AJUIZADA EM VIRTUDE DE OBRAS REALIZADAS NO TERRENO DE PROPRIEDADE DA RÉ, QUE TERIAM CAUSADO DANOS ESTRUTURAIS AO IMÓVEL VIZINHO. MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DAS C. CÂMARAS DA SUBSEÇÃO III DE DIREITO PRIVADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 5º, III.4 DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. JULGAMENTO EQUIVOCADO DE RECURSOS ANTERIORES QUE NÃO PRORROGA A COMPETÊNCIA DESTA CÂMARA. REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP) - João Bosco Pimenta da Silva (OAB: 438393/SP) - Paulo Bauab Puzzo (OAB: 174592/SP) - Bruna Teixeira Franco (OAB: 332558/SP) - Wagner Luiz Delfino dos Santos (OAB: 290371/SP) - Raíssa Helena Gomes Gritti Zaninelli (OAB: 69421/PR) - Fabiani de Souza Manzano (OAB: 377052/SP) - César Augusto de Souza Santos (OAB: 395379/SP) - Caroline Olmedija Lopes dos Santos (OAB: 422705/SP) - 4º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000019-77.2015.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba -

13/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Certidão de Publicação Expedida

Todas as movimentações(227)

Todos os documentos(37)