Apelação / Remessa Necessária 1031978-82.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Osvaldo José de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 01 Fazenda Publica de Santos 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Osvaldo José de Oliveira

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

JUIZO EX OFFICIO

CNPJ

Autor

ANGELINA MARIA MESSIAS SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KEIJI MATSUDA

OAB/SP 77118·CPF·Representa: Autor

ANGELINA MARIA MESSIAS SILVEIRA

OAB/SP 189470·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 17:13

Baixa Definitiva

14/07/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 17:07

Prazo

16/06/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 12:04

Expedido Termo de Intimação

16/06/2025, 12:04

Unificação Pai

16/06/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 09:58

Julgado virtualmente

12/06/2025, 18:27

Expedido Certidão de Decurso de Prazo

30/05/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:35

Despacho

09/05/2025, 15:58

Conclusos para decisão

24/04/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 15:11

Subprocesso Cadastrado

24/04/2025, 15:10

Todas as movimentações(35)

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 17:13

Baixa Definitiva

14/07/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 17:07

Prazo

16/06/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 12:04

Documentos

Acórdão

•09/04/2025, 18:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedido Termo de Intimação

16/06/2025, 12:04

Unificação Pai

16/06/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 09:58

Julgado virtualmente

12/06/2025, 18:27

Expedido Certidão de Decurso de Prazo

30/05/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:35

Despacho

09/05/2025, 15:58

Conclusos para decisão

24/04/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 15:11

Subprocesso Cadastrado

24/04/2025, 15:10

Publicado em

22/04/2025, 00:00

Prazo

16/04/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 10:46

Expedido Termo de Intimação

16/04/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 09:21

Acórdão registrado

09/04/2025, 19:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

09/04/2025, 18:17

Julgado virtualmente

09/04/2025, 18:14

Julgamento Virtual Iniciado

01/04/2025, 18:23

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 10:05

Publicado em

21/03/2025, 00:00

Publicado em

20/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão

19/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 12:22

Expedido Termo de Intimação

18/03/2025, 12:12

Conclusos para decisão

17/03/2025, 14:15

Distribuído por sorteio

17/03/2025, 13:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

11/03/2025, 11:05

Processo Cadastrado

11/03/2025, 10:52

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

10/03/2025, 11:54