Agravo em Recurso Especial 1004974-03.2023.8.26.0505 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1004974-03.2023.8.26.0505 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

27/03/2026, 20:53

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 20:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 192880/2026

06/03/2026, 11:01

Protocolizada Petição 192880/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2026

06/03/2026, 10:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1003348/2025 - AgInt

05/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1003348 - AgInt no AREsp 3028328 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 16:30

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA SPMAR S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01003348/2025 - AgInt no AREsp 3028328/SP

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:18

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01003348/2025 - AgInt no AREsp 3028328/SP

17/12/2025, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

19/11/2025, 10:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/11/2025, 20:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 192880/2026

Protocolizada Petição 192880/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1003348/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1003348 - AgInt no AREsp 3028328 - Publicação prevista para 05/03/2026

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA SPMAR S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01003348/2025 - AgInt no AREsp 3028328/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01003348/2025 - AgInt no AREsp 3028328/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Todas as movimentações(36)