Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/04/2026, 18:53
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
10/04/2026, 18:53
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 633053 (2020/0333256-7)
10/04/2026, 18:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/04/2026, 17:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/04/2026, 17:35
Determinada a distribuição do feito
10/04/2026, 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2026
10/04/2026, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
09/04/2026, 10:21
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/04/2026, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
31/03/2026, 19:12
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•10/04/2026, 17:10
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•31/03/2026, 19:10
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•31/03/2026, 19:10
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•31/03/2026, 19:10
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
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Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática
•31/03/2026, 19:09
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•31/03/2026, 19:09
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•31/03/2026, 19:09
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•31/03/2026, 19:09
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•31/03/2026, 19:09
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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•31/03/2026, 19:09
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•31/03/2026, 19:09
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•31/03/2026, 19:09
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•31/03/2026, 19:09
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•31/03/2026, 19:09
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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•31/03/2026, 19:09
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•31/03/2026, 19:09
Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração