Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2025, 11:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/07/2025, 10:03
Conclusos para despacho
04/07/2025, 09:02
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
03/07/2025, 14:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Rodrigo Dimas de Melo Pimenta; Advogado: Edson Luz Knippel (OAB: 166059/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/05/2025 0005108-73.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO VALALA; Foro de Ribeirão Preto; 4ª Vara Criminal; Alienação de Bens do Acusado; 0005108-73.2025.8.26.0506; Crimes da Lei de licitações;
13/05/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 10:11
Juntada de Petição de Contra-razões
30/04/2025, 10:06
Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025, 07:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025, 09:15
Expedição de Certidão.
24/04/2025, 09:05
Ato ordinatório
24/04/2025, 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/03/2025, 15:32
Juntada de Outros documentos
11/03/2025, 15:27
Documentos
Despacho
•19/07/2025, 10:03
Ato Ordinatório
•24/04/2025, 09:04
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
03/07/2025, 14:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Rodrigo Dimas de Melo Pimenta; Advogado: Edson Luz Knippel (OAB: 166059/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/05/2025 0005108-73.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO VALALA; Foro de Ribeirão Preto; 4ª Vara Criminal; Alienação de Bens do Acusado; 0005108-73.2025.8.26.0506; Crimes da Lei de licitações;
13/05/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 10:11
Juntada de Petição de Contra-razões
30/04/2025, 10:06
Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025, 07:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025, 09:15
Expedição de Certidão.
24/04/2025, 09:05
Ato ordinatório
24/04/2025, 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino