Agravo em Recurso Especial 0007640-64.2017.8.26.0291 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 0007640-64.2017.8.26.0291 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

16/01/2026, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/01/2026, 17:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 30244/2026

16/01/2026, 16:51

Protocolizada Petição 30244/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/01/2026

16/01/2026, 16:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/11/2025, 09:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/11/2025, 09:11

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 1011986 (2025/0220327-9)

03/11/2025, 08:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025

21/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 01:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2025, 19:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2025, 19:15

Determinada a distribuição do feito

17/10/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2025

17/10/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/09/2025, 08:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/09/2025, 08:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2025, 18:10

•25/09/2025, 18:24

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