Recurso Especial 0012877-07.2009.8.26.0050 - TJSP

Recurso Especial 0012877-07.2009.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

27/11/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1073669/2025

04/11/2025, 21:11

Protocolizada Petição 1073669/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2025

04/11/2025, 20:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:00

Expedição de Ofício nº 283886/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

30/10/2025, 22:03

Conhecido em parte o recurso de MILLER VILAS BOAS AMARAL e provido em parte

30/10/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/10/2025, 13:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 976792/2025

13/10/2025, 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/10/2025, 12:45

Protocolizada Petição 976792/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/10/2025

13/10/2025, 12:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/10/2025, 17:24

Documentos

Ofício

•30/10/2025, 21:47

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 19:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Transitado em Julgado em 27/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1073669/2025

Protocolizada Petição 1073669/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 283886/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

Conhecido em parte o recurso de MILLER VILAS BOAS AMARAL e provido em parte

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 976792/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 976792/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/10/2025

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