Procedimento Comum Cível 1019315-76.2016.8.26.0053 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1019315-76.2016.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

11/03/2026, 10:57

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 10:57

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 04:13

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 12:29

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 14:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/07/2025, 14:08

Conclusos para despacho

23/07/2025, 11:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/07/2025, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Textil Ulam Ltda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Nº 1019315-76.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Ivan Nascimbem Júnior (OAB: 232216/SP) - Suzana Comelato (OAB: 155367/SP) - Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) (Procurador) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Juntada de Certidão

01/09/2016, 15:37

Juntada de Outros documentos

01/09/2016, 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

28/07/2016, 15:35

Juntada de Petição de Contra-razões

05/07/2016, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

29/06/2016, 14:38

Documentos

Despacho

•23/07/2025, 14:08

Decisão

•27/06/2016, 16:53

—

Arquivado Provisoriamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Juntada de Certidão

Juntada de Outros documentos

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

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