Procedimento Comum Cível 1020048-67.2016.8.26.0562 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1020048-67.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 05:01

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2025, 18:18

Decisão Determinação

05/08/2025, 17:52

Conclusos para despacho

05/08/2025, 16:44

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/07/2025, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Argemiro Antunes - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Nº 1020048-67.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Amanda Iris Martins Fonseca (OAB: 278044/SP) - Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

17/11/2016, 16:14

Juntada de Petição de Contra-razões

16/11/2016, 06:46

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2016, 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2016, 12:13

Proferido Despacho

03/11/2016, 15:52

Conclusos para despacho

01/11/2016, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2016, 03:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2016, 03:32

Documentos

Despacho

•05/08/2025, 17:52

Despacho

•03/11/2016, 15:52

—

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Decisão Determinação

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

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