Procedimento Comum Cível 1021121-74.2016.8.26.0562 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1021121-74.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2025, 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 11:36

Decisão Determinação

28/07/2025, 11:36

Conclusos para despacho

24/07/2025, 16:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/07/2025, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Olavo Tadeus Esteves Filho - Interessado: Companhia Piratininga de Força e Luz CPFL - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Nº 1021121-74.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Emanuel Teixeira Pouza (OAB: 350730/SP) - Willy Henrique Boettger Viana (OAB: 217816/SP) - Luciano Burti Maldonado (OAB: 226171/SP) - Edimara Iansen Wieczorek (OAB: 193216/SP) - Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) (Procurador) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

22/02/2017, 16:34

Expedição de Certidão.

22/02/2017, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2016, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2016, 11:36

Proferido Despacho

22/11/2016, 17:34

Documentos

Despacho

•28/07/2025, 11:36

Despacho

•22/11/2016, 17:34

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decisão Determinação

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho

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