Procedimento Comum Cível 1023637-85.2016.8.26.0071 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1023637-85.2016.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 07:38

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 08:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 16:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/07/2025, 14:29

Conclusos para despacho

23/07/2025, 13:36

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/07/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Nº 1023637-85.2016.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelada: Dulce da Silva (Justiça Gratuita) - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Ater de Freitas (OAB: 361541/SP) - Paulo Sergio Garcez Novais (OAB: 117827/SP) (Procurador) - Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP) (Procurador) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

01/03/2017, 16:15

Juntada de Petição de Contra-razões

08/02/2017, 18:34

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2017, 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/01/2017, 18:58

Documentos

Decisão

•23/07/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•25/01/2017, 15:25

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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