Procedimento Comum Cível 1023505-28.2016.8.26.0071 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1023505-28.2016.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 07:18

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 14:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/07/2025, 14:44

Conclusos para despacho

31/07/2025, 14:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/07/2025, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Jose Carlos de Souza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Nº 1023505-28.2016.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: Thiago Henrique Rossetto Vidal (OAB: 358571/SP) - Ana Cristina Rossetto (OAB: 371539/SP) - Mariana Ivo Andrade Fraga Costa (OAB: 356486/SP) - Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) (Procurador) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

14/06/2017, 13:13

Juntada de Petição de Contra-razões

06/06/2017, 21:35

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2017, 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2017, 11:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2017, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2017, 15:59

Documentos

Despacho

•31/07/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•12/05/2017, 11:46

—

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Juntada de Petição de Petição (outras)

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