Procedimento Comum Cível 1024118-48.2016.8.26.0071 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1024118-48.2016.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 07:14

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 11:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/07/2025, 11:50

Conclusos para despacho

31/07/2025, 11:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/07/2025, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Nº 1024118-48.2016.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelada: Aline Cristine da Silva (Justiça Gratuita) - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Ronaldo de Rossi Fernandes (OAB: 277348/SP) - Danilo Roberto Floriano (OAB: 253235/SP) - Paulo Sergio Garcez Novais (OAB: 117827/SP) (Procurador) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

16/05/2017, 16:53

Juntada de Petição de Contra-razões

28/04/2017, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2017, 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2017, 11:37

Documentos

Despacho

•31/07/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•05/04/2017, 10:51

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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