Procedimento Comum Cível 1026156-33.2016.8.26.0071 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1026156-33.2016.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 08:04

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 14:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/07/2025, 14:07

Conclusos para despacho

23/07/2025, 13:35

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/07/2025, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Jackson da Silva - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Nº 1026156-33.2016.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Bandeira Lins - Advs: Mirena Amily Valerio Bastos Domingues (OAB: 321999/SP) - Paulo Sergio Garcez Novais (OAB: 117827/SP) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

16/03/2017, 13:40

Juntada de Petição de Contra-razões

22/02/2017, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2017, 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2017, 15:00

Documentos

Decisão

•23/07/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•17/02/2017, 10:40

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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