Procedimento Comum Cível 1026593-56.2016.8.26.0562 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1026593-56.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 11:12

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2025, 03:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 11:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/07/2025, 11:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/07/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jurandir Antonio Brites (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Nº 1026593-56.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 8 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Gabriel de Oliveira Infante (OAB: 358910/SP) - Jenifer Nascimento Rosa Medeiros (OAB: 371992/SP) - Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP) (Procurador) - Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) (Procurador) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Contra-razões

15/02/2017, 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

13/02/2017, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2017, 09:19

Ato ordinatório

24/01/2017, 12:57

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2017, 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2017, 14:40

Documentos

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•24/01/2017, 12:57

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Juntada de Petição de Contra-razões

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Petição (outras)

Ato ordinatório

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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