Procedimento Comum Cível 1026883-46.2016.8.26.0053 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1026883-46.2016.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 17:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/07/2025, 17:12

Conclusos para despacho

17/07/2025, 12:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/07/2025, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Auto Posto Jardim Bela Vista Ltda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Nº 1026883-46.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Bandeira Lins - Advs: Carlos Renato de Azevedo Carreiro (OAB: 216722/SP) - Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/SP) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

25/11/2016, 16:08

Juntada de Petição de Contra-razões

25/11/2016, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2016, 08:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/11/2016, 10:39

Ato ordinatório

03/11/2016, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2016, 19:37

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2016, 09:04

Documentos

Despacho

•18/07/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•03/11/2016, 18:20

—

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

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