Procedimento Comum Cível 1027563-56.2016.8.26.0562 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1027563-56.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 09:11

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 08:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 12:18

Decisão Determinação

21/07/2025, 12:18

Conclusos para despacho

17/07/2025, 16:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/07/2025, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Juízo Ex Offício - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Nº 1027563-56.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelada: Augusta Simões Lima (Justiça Gratuita) - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Wagner de Mello (OAB: 217813/SP) - Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) (Procurador) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

02/05/2017, 15:39

Juntada de Petição de Contra-razões

02/05/2017, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2017, 21:41

Certidão de Publicação Expedida

18/04/2017, 09:09

Certidão de Publicação Expedida

18/04/2017, 09:09

Documentos

Despacho

•21/07/2025, 12:18

Sentença

•07/04/2017, 15:38

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Decisão Determinação

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

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