Procedimento Comum Cível 1027601-68.2016.8.26.0562 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1027601-68.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

25/02/2026, 15:18

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 11:12

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 15:28

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/07/2025, 15:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/07/2025, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Marco Antonio Massei Porto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Nº 1027601-68.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Bandeira Lins - Advs: Antonio Augusto Orselli Cordeiro da Silva (OAB: 208997/SP) - Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP) (Procurador) - José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

18/04/2017, 15:23

Juntada de Petição de Contra-razões

12/04/2017, 12:48

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2017, 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2017, 13:59

Ato ordinatório

15/02/2017, 13:15

Documentos

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•15/02/2017, 13:15

—

Arquivado Provisoriamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato ordinatório

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