Procedimento Comum Cível 1027850-19.2016.8.26.0562 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1027850-19.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2025, 03:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 15:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/07/2025, 15:31

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/07/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Nº 1027850-19.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelada: Patricia Rodrigues Bornsen Santana (Justiça Gratuita) - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Efraim Farinha Cordeiro Kretti (OAB: 375999/SP) - Jose Abilio Lopes (OAB: 93357/SP) - José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador) - Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

23/02/2017, 18:16

Juntada de Petição de Contra-razões

09/02/2017, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2017, 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2017, 14:43

Ato ordinatório

01/12/2016, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2016, 14:26

Documentos

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•01/12/2016, 16:28

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Petição (outras)

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