Ação Penal - Procedimento Sumário 1503454-70.2023.8.26.0530 - TJSP | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Serrana

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Renato Genzani Filho 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Renato Genzani Filho

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GABRIEL MOREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

SANTIAGO MOREIRA DOS SANTOS FELIPE DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ROSILENE DA SILVA FELIPE

CPF

TERCEIRO

ALVINO RIBEIRO DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

FLÁVIO DE MATOS LEITÃO

OAB/SP 276304·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GABRIEL MOREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

SANTIAGO MOREIRA DOS SANTOS FELIPE DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ROSILENE DA SILVA FELIPE

CPF

TERCEIRO

ALVINO RIBEIRO DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

UILSON DE SOUZA FERNANDES

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

27/11/2025, 10:32

Juntada de Ofício

24/11/2025, 11:32

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2025, 13:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/10/2025, 13:10

Processo de Execução da Pena Cadastrado

29/08/2025, 10:47

Guia Eletrônica Enviada

25/08/2025, 16:40

Guia Eletrônica Rejeitada

22/08/2025, 12:24

Conclusos para despacho

18/08/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 16:29

Guia Eletrônica Enviada

18/08/2025, 16:26

Juntada de Outros documentos

18/08/2025, 16:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/08/2025, 11:06

Juntada de Outros documentos

18/07/2025, 15:08

Expedição de Ofício.

18/07/2025, 08:26

Todas as movimentações(154)

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

27/11/2025, 10:32

Juntada de Ofício

24/11/2025, 11:32

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2025, 13:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

Documentos

Despacho

•14/10/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 11:06

14/10/2025, 13:10

Processo de Execução da Pena Cadastrado

29/08/2025, 10:47

Guia Eletrônica Enviada

25/08/2025, 16:40

Guia Eletrônica Rejeitada

22/08/2025, 12:24

Conclusos para despacho

18/08/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 16:29

Guia Eletrônica Enviada

18/08/2025, 16:26

Juntada de Outros documentos

18/08/2025, 16:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/08/2025, 11:06

Juntada de Outros documentos

18/07/2025, 15:08

Expedição de Ofício.

18/07/2025, 08:26

Expedição de Ofício.

18/07/2025, 08:26

Expedição de Ofício.

18/07/2025, 08:26

Expedição de Ofício.

18/07/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 18:16

Trânsito em Julgado ao Réu

17/07/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 06:26

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2025, 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2025, 18:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/06/2025, 17:21

Conclusos para despacho

27/06/2025, 10:47

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/06/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Gabriel Moreira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Negaram provimento à apelação. V.U. - - Advs: Flávio de Matos Leitão (OAB: 276304/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503454-70.2023.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Serrana -

13/05/2025, 00:00

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

13/03/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 09:29

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

13/03/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 09:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/02/2025, 14:37

Juntada de Petição de Contra-razões

20/02/2025, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2025, 23:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 13:07

Recebido o recurso

19/02/2025, 13:07

Juntada de Mandado

07/02/2025, 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2025, 16:15

Juntada de Mandado

07/02/2025, 16:15

Conclusos para despacho

04/02/2025, 14:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

03/02/2025, 19:35

Juntada de Mandado

24/01/2025, 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2025, 12:37

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 09:54

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 10:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

18/12/2024, 10:13

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2024, 23:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2024, 00:27

Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional da Pena - SURSIS

12/11/2024, 18:21

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2024, 14:05

Juntada de Mandado

30/09/2024, 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2024, 14:26

Juntada de Mandado

27/09/2024, 14:26

Juntada de Outros documentos

26/09/2024, 16:42

Juntada de Mandado

26/09/2024, 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2024, 15:16

Expedição de Mandado.

19/09/2024, 17:44

Expedição de Mandado.

19/09/2024, 17:44

Expedição de Mandado.

19/09/2024, 17:44

Expedição de Ofício.

19/09/2024, 12:34

Juntada de Certidão

19/09/2024, 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

19/09/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 09:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

19/09/2024, 09:35

Juntada de Outros documentos

19/09/2024, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2024, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2024, 00:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/11/2024 03:30:00, 2ª Vara.

10/09/2024, 16:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/09/2024, 15:00

Conclusos para despacho

10/09/2024, 11:53

Conclusos para despacho

05/09/2024, 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2024, 11:36

Juntada de Mandado

05/09/2024, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 21:01

Expedição de Mandado.

26/08/2024, 17:13

Juntada de Ofício

26/08/2024, 13:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/08/2024, 14:17

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2024, 14:15

Expedição de Mandado.

12/08/2024, 17:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/08/2024, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 14:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/08/2024, 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2024, 14:31

Expedição de Mandado.

03/07/2024, 18:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/07/2024, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 19:34

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 14:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/06/2024, 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2024, 14:22

Juntada de Outros documentos

20/06/2024, 16:36

Expedição de Ofício.

13/06/2024, 18:07

Expedição de Mandado.

13/06/2024, 17:11

Juntada de Certidão

13/06/2024, 14:51

Evoluída a classe de 280 para 10943

13/06/2024, 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

13/06/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 09:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

13/06/2024, 09:25

Juntada de Outros documentos

13/06/2024, 09:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/05/2024, 17:36

Conclusos para despacho

19/04/2024, 09:21

Juntada de Petição de Denúncia

04/04/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 09:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/04/2024, 09:14

Juntada de Outros documentos

02/04/2024, 05:30

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/01/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 11:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/01/2024, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 10:10

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 18:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/11/2023, 16:58

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 16:58

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 08:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/11/2023, 08:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/11/2023, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 16:15

Conclusos para despacho

21/11/2023, 09:28

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/11/2023, 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/11/2023, 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/11/2023, 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/11/2023, 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

16/11/2023, 11:43

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2023, 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2023, 09:56

Juntada de Outros documentos

15/11/2023, 13:41

Juntada de Outros documentos

15/11/2023, 13:40

Juntada de Outros documentos

15/11/2023, 13:23

Expedição de Ofício.

15/11/2023, 12:55

Juntada de Outros documentos

15/11/2023, 12:54

Expedição de Certidão.

15/11/2023, 12:46

Expedição de Alvará.

15/11/2023, 12:45

Expedição de Mandado.

15/11/2023, 12:35

Expedição de Mandado.

15/11/2023, 12:34

Juntada de Outros documentos

15/11/2023, 12:18

Concedida Medida Protetiva

15/11/2023, 11:55

Juntada de Outros documentos

15/11/2023, 10:24

Conclusos para decisão

15/11/2023, 09:18

Juntada de Outros documentos

15/11/2023, 09:02

Juntada de Certidão

15/11/2023, 09:02

Juntada de Certidão

15/11/2023, 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

15/11/2023, 08:51

Mudança de Magistrado

15/11/2023, 08:50

Distribuído por sorteio

14/11/2023, 18:42

Despacho

•27/06/2025, 17:21

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 14:37

Despacho

•19/02/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 10:13

Sentença

•12/11/2024, 18:21

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 09:35

Despacho

•10/09/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 09:25

Todos os documentos(23)

Despacho

•14/10/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 11:06

Despacho

•27/06/2025, 17:21

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 14:37

Despacho

•19/02/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 10:13

Sentença

•12/11/2024, 18:21

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 09:35

Despacho

•10/09/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 09:25

Decisão

•17/05/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 09:11

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 08:48

Despacho

•27/11/2023, 08:03

Termo de Audiência

•15/11/2023, 11:55