Agravo em Recurso Especial 1506206-32.2019.8.26.0602 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1506206-32.2019.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1506206322019826060220260408091923

08/04/2026, 09:18

Decorrido prazo de EDIVALDO RENE DE OLIVEIRA em 26/03/2026 para recurso

07/04/2026, 20:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 218143/2026

11/03/2026, 21:51

Protocolizada Petição 218143/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2026

11/03/2026, 21:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 122900/2026 - EDcl no AgRg no

10/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0122900 - EDcl no AgRg no AREsp 3063877 - Publicação prevista para 10/03/2026

06/03/2026, 10:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/03/2026, 14:58

Não conhecido o recurso de EDIVALDO RENE DE OLIVEIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº122900/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3063877

03/03/2026, 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/02/2026, 17:47

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1184 teve início em 11/02/2026 e término em 12/02/2026, e a petição n. 122900/2026 (EDcl) foi protocolizada em 18/02/2026.

18/02/2026, 17:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 122900/2026

18/02/2026, 17:21

Protocolizada Petição 122900/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/02/2026

18/02/2026, 17:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101645/2026

10/02/2026, 19:21

Protocolizada Petição 101645/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 18:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2026, 10:50