Execução da Pena 0005545-81.2020.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 02 Execucoes Criminais de Aracatuba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

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Movimentações

Recebido pelo Distribuidor

11/02/2025, 09:40

Recebido pelo Distribuidor

11/02/2025, 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

10/02/2025, 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

10/02/2025, 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/01/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 13:23

Expedição de Mandado.

30/01/2025, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 12:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/12/2024, 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/12/2024, 00:10

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2024, 17:59

Conclusos para decisão

05/12/2024, 16:22

Juntada de Outros documentos

05/12/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 10:32

Todas as movimentações(132)

Recebido pelo Distribuidor

11/02/2025, 09:40

Recebido pelo Distribuidor

11/02/2025, 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

10/02/2025, 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

10/02/2025, 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Documentos

Decisão

•05/12/2024, 17:59

Decisão

•29/11/2024, 22:02

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31/01/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 13:23

Expedição de Mandado.

30/01/2025, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 12:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/12/2024, 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/12/2024, 00:10

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2024, 17:59

Conclusos para decisão

05/12/2024, 16:22

Juntada de Outros documentos

05/12/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 10:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/12/2024, 03:16

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 00:55

Expedição de Alvará.

02/12/2024, 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/12/2024, 00:24

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 22:02

Concedida Progressão de regime

29/11/2024, 22:02

Conclusos para despacho

28/11/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 15:35

Recebidos os autos

31/10/2024, 14:50

Recebidos os autos

31/10/2024, 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

31/10/2024, 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

31/10/2024, 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

24/10/2024, 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

24/10/2024, 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/10/2024, 16:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/10/2024, 02:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/10/2024, 00:22

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2024, 17:01

Conclusos para decisão

10/10/2024, 15:25

Conclusos para despacho

10/10/2024, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 19:53

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 15:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/09/2024, 01:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/09/2024, 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2024, 07:15

Conclusos para decisão

10/09/2024, 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 10:25

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 00:54

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 01:39

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 14:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 08:12

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 08:12

Concedida Progressão de regime

31/08/2023, 08:10

Conclusos para decisão

30/08/2023, 18:57

Conclusos para despacho

30/08/2023, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 15:21

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 15:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/08/2023, 01:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/08/2023, 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2023, 09:33

Conclusos para decisão

25/08/2023, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 15:20

Conclusos para despacho

23/08/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 00:45

Juntada de Outros documentos

27/01/2023, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 10:58

Conclusos para despacho

25/01/2023, 13:07

Conclusos para despacho

25/01/2023, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2023, 11:43

Juntada de Outros documentos

12/12/2022, 17:00

Ato ordinatório praticado

10/12/2022, 01:58

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

08/11/2022, 11:58

Ato ordinatório praticado

22/10/2022, 03:40

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 15:33

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 15:36

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 15:36

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas

08/06/2022, 15:20

Conclusos para decisão

08/06/2022, 14:12

Conclusos para despacho

01/06/2022, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 06:32

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 13:53

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 13:11

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 17:13

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2022, 17:13

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 14:47

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2021, 14:25

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386

20/07/2021, 16:24

Juntada de Outros documentos

20/07/2021, 16:19

Expedição de Certidão.

29/04/2021, 12:05

Expedição de Certidão.

29/04/2021, 12:05

Expedição de Certidão.

29/04/2021, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2021, 12:04

Conclusos para decisão

28/04/2021, 11:24

Conclusos para despacho

26/04/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 10:18

Juntada de Outros documentos

26/04/2021, 10:05

Juntada de Ofício

26/04/2021, 10:05

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 22:12

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 05:12

Expedição de Certidão.

12/03/2021, 10:51

Expedição de Certidão.

12/03/2021, 10:50

Expedição de Certidão.

12/03/2021, 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2021, 10:50

Conclusos para decisão

11/03/2021, 17:45

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 17:25

Conclusos para despacho

09/03/2021, 17:24

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 16:18

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 16:17

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 16:17

Unificadas e somadas as penas

08/03/2021, 16:16

Conclusos para decisão

06/03/2021, 13:16

Conclusos para despacho

23/02/2021, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2021, 10:45

Expedição de Certidão.

11/02/2021, 12:40

Ato ordinatório praticado

11/02/2021, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2021, 10:59

Expedição de Certidão.

29/01/2021, 16:12

Ato ordinatório praticado

29/01/2021, 16:11

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

16/12/2020, 11:58

Expedição de Ofício.

24/11/2020, 06:43

Ato ordinatório praticado

23/11/2020, 22:50

Juntada de Outros documentos

23/11/2020, 15:27

Juntada de Certidão

23/11/2020, 15:21

Juntada de Outros documentos

23/11/2020, 15:20

Distribuído por competência exclusiva

23/11/2020, 15:12

Decisão

•10/10/2024, 17:01

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 15:10

Decisão

•10/09/2024, 07:15

Decisão

•31/08/2023, 08:10

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 15:21

Decisão

•28/08/2023, 09:33

Despacho

•26/01/2023, 10:58

Decisão

•12/12/2022, 17:00

Decisão

•08/06/2022, 15:20

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 13:53

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 17:13

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 14:47

Decisão

•29/04/2021, 12:04

Todos os documentos(34)

Decisão

•05/12/2024, 17:59

Decisão

•29/11/2024, 22:02

Decisão

•10/10/2024, 17:01

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 15:10

Decisão

•10/09/2024, 07:15

Decisão

•31/08/2023, 08:10

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 15:21

Decisão

•28/08/2023, 09:33

Despacho

•26/01/2023, 10:58

Decisão

•12/12/2022, 17:00

Decisão

•08/06/2022, 15:20

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 13:53

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 17:13

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 14:47

Decisão

•29/04/2021, 12:04

Acórdão

•26/04/2021, 10:05

Acórdão

•26/04/2021, 10:05

Acórdão

•26/04/2021, 10:05

Acórdão

•26/04/2021, 10:05

Acórdão

•26/04/2021, 10:05

Acórdão

•26/04/2021, 10:05

Acórdão

•26/04/2021, 10:05

Acórdão

•26/04/2021, 10:05

Acórdão

•26/04/2021, 10:05

Acórdão

•26/04/2021, 10:05

Acórdão

•26/04/2021, 10:05

Decisão

•12/03/2021, 10:50

Decisão

•08/03/2021, 16:16

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 12:40

Ato Ordinatório

•29/01/2021, 16:11

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 22:50

Decisão

•23/11/2020, 15:12

Sentença

•23/11/2020, 15:12

Decisão

•23/11/2020, 15:12