Procedimento Comum Cível 1028777-52.2019.8.26.0053 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1028777-52.2019.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2026, 09:54

Expedição de Certidão.

22/05/2026, 09:54

Expedição de Certidão.

21/05/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 08:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/11/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

08/11/2025, 00:37

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 09:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/10/2025, 14:02

Conclusos para despacho

25/10/2025, 10:07

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/10/2025, 19:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Armando Antonio Trevisan - Apelante: Estado de São Paulo - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 8 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Heloísa Mimessi - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Aline Rodrigues Penha (OAB: 231357/SP) (Defensor Público) - Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP) (Procurador) - 1º andar Nº 1028777-52.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Armando Antonio Trevisan - Apelante: Estado de São Paulo - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 8 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Heloísa Mimessi - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Aline Rodrigues Penha (OAB: 231357/SP) (Defensor Público) - Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP) (Procurador) - 1º andar Nº 1028777-52.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

13/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2021, 19:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

18/06/2021, 09:12

Documentos

Despacho

•27/10/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 14:40

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

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