Agravo em Recurso Especial 1500790-40.2023.8.26.0571 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1500790-40.2023.8.26.0571 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 466273/2026

12/05/2026, 15:56

Protocolizada Petição 466273/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

12/05/2026, 15:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 93757/2026 - AgRg

12/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0093757 - AgRg no AREsp 3020120 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 18:10

Conhecido o recurso de OTAVIO DE MATOS THEODORO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 93757/2026 - AgRg no AREsp 3020120

05/05/2026, 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/02/2026, 19:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 93757/2026

09/02/2026, 18:21

Protocolizada Petição 93757/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/02/2026

09/02/2026, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 86497/2026

06/02/2026, 17:21

Protocolizada Petição 86497/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2026

06/02/2026, 17:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 14:50

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 466273/2026

Protocolizada Petição 466273/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 93757/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0093757 - AgRg no AREsp 3020120 - Publicação prevista para 12/05/2026

Conhecido o recurso de OTAVIO DE MATOS THEODORO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 93757/2026 - AgRg no AREsp 3020120

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 93757/2026

Protocolizada Petição 93757/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 86497/2026

Protocolizada Petição 86497/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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