Recurso Ordinário em Habeas Corpus 2094129-89.2025.8.26.0000 - TJSP

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 2094129-89.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

08/10/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 08/10/2025

08/10/2025, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 894689/2025

22/09/2025, 16:56

Protocolizada Petição 894689/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2025

22/09/2025, 16:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 893385/2025

22/09/2025, 14:56

Protocolizada Petição 893385/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2025

22/09/2025, 14:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2025 Petição Nº 718255/2025 - AgRg

22/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0718255 - AgRg no RHC 218200 - Publicação prevista para 22/09/2025

18/09/2025, 19:30

Conhecido o recurso de ANDERSON PEREIRA DE SANTANA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00718255/2025 - AgRg no RHC 218200/SP

17/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2025

21/08/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 01:37

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00718255/2025 - AgRg no RHC 218200/SP

19/08/2025, 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/08/2025, 17:17

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 718255/2025

11/08/2025, 16:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/09/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 19:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Transitado em Julgado em 08/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 894689/2025

Protocolizada Petição 894689/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 893385/2025

Protocolizada Petição 893385/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2025 Petição Nº 718255/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0718255 - AgRg no RHC 218200 - Publicação prevista para 22/09/2025

Conhecido o recurso de ANDERSON PEREIRA DE SANTANA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00718255/2025 - AgRg no RHC 218200/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00718255/2025 - AgRg no RHC 218200/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 718255/2025

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