Execução Fiscal 1500851-14.2021.8.26.0362 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2021

Valor da Causa

R$ 557,41

Órgão julgador

Saf de Moji Guacu

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUACU

CNPJ

Autor

PAULO ODENIR DA MATTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 13:44

Arquivado Definitivamente

14/02/2024, 13:41

Baixa Definitiva

14/02/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 14:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/10/2023, 06:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/10/2023, 10:37

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 09:44

Juntada de Outros documentos

16/10/2023, 09:41

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 15:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mônica Buralli Rezende Montejano (OAB 134082/SP), Ana Antonia F de Melo Rossi (OAB 83821/SP) Processo 1500851-14.2021.8.26.0362 - Execução Fiscal - Exectdo: Paulo Odenir da Matta - Vistos. Noticiado o cancelamento da CDA, e julgo EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo artigo 26 da Lei 6.830/80. Levante-se a penhora, expeça-se o necessário para desbloqueio ou levantamento dos valores, oficie-se para levantamento da indisponibilidade, e providencie-se o desbloqueio de ve

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 09:03

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 08:52

Todas as movimentações(56)

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 13:44

Arquivado Definitivamente

14/02/2024, 13:41

Baixa Definitiva

14/02/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 14:06

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 09:44

Sentença

•31/08/2023, 08:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/10/2023, 06:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/10/2023, 10:37

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 09:44

Juntada de Outros documentos

16/10/2023, 09:41

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 15:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mônica Buralli Rezende Montejano (OAB 134082/SP), Ana Antonia F de Melo Rossi (OAB 83821/SP) Processo 1500851-14.2021.8.26.0362 - Execução Fiscal - Exectdo: Paulo Odenir da Matta - Vistos. Noticiado o cancelamento da CDA, e julgo EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo artigo 26 da Lei 6.830/80. Levante-se a penhora, expeça-se o necessário para desbloqueio ou levantamento dos valores, oficie-se para levantamento da indisponibilidade, e providencie-se o desbloqueio de ve

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 09:03

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 08:52

Extinto o processo por desistência

31/08/2023, 08:51

Conclusos para despacho

15/08/2023, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 15:46

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 09:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/07/2023, 03:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/07/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2023, 09:25

Conclusos para despacho

06/07/2023, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023, 09:05

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 12:33

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 09:13

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 13:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/05/2023, 04:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/05/2023, 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2023, 09:51

Conclusos para despacho

11/05/2023, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2023, 17:35

Juntada de Outros documentos

17/04/2023, 16:43

Protocolizada Petição

17/04/2023, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2023, 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2023, 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2022, 08:45

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 08:33

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 12:04

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 12:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/08/2021, 00:00

Expedição de Carta.

02/08/2021, 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2021, 10:25

Conclusos para decisão

05/07/2021, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2021, 09:35

Ato ordinatório praticado

03/06/2021, 04:06

Expedição de Certidão.

24/04/2021, 08:47

Expedição de Certidão.

13/04/2021, 12:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/04/2021, 12:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/04/2021, 00:00

Expedição de Carta.

29/03/2021, 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2021, 11:39

Conclusos para decisão

05/03/2021, 14:46

Distribuído por sorteio

05/02/2021, 12:56

Decisão

•10/07/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 09:13

Decisão

•16/05/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 12:03

Decisão

•16/07/2021, 10:25

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 12:33

Decisão

•15/03/2021, 11:39