1500851-14.2021.8.26.0362

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2021

Valor da Causa

R$ 557,41

Orgao julgador

SAF DE MOJI GUACU

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUACU

CNPJ 45.***.***.0001-13

Autor

PAULO ODENIR DA MATTA

CPF 447.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 13:44

Arquivado Definitivamente

14/02/2024, 13:41

Baixa Definitiva

14/02/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 14:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/10/2023, 06:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/10/2023, 10:37

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 09:44

Juntada de Outros documentos

16/10/2023, 09:41

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 15:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mônica Buralli Rezende Montejano (OAB 134082/SP), Ana Antonia F de Melo Rossi (OAB 83821/SP) Processo 1500851-14.2021.8.26.0362 - Execução Fiscal - Exectdo: Paulo Odenir da Matta - Vistos. Noticiado o cancelamento da CDA, e julgo EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo artigo 26 da Lei 6.830/80. Levante-se a penhora, expeça-se o necessário para desbloqueio ou levantamento dos valores, oficie-se para levantamento da indisponibilidade, e providencie-se o desbloqueio de ve

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 09:03

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 08:52

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 09:44

Sentença

•31/08/2023, 08:51

Decisão

•10/07/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 09:13

Decisão

•16/05/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 12:03

Decisão

•16/07/2021, 10:25

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 12:33

Decisão

•15/03/2021, 11:39