Procedimento Comum Cível 0400484-93.1997.8.26.0053 - TJSP

Procedimento Comum Cível 0400484-93.1997.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0400484-93.1997.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Celso Bettoni - Embargdo: Da Barra Alimentos S.A - Magistrado(a) Carlos von Adamek - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL (CPC, ART. 1.022, I A III) EMBARGOS COM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE E MANIFESTO PROPÓSITO DE PREQUESTIONAMENTO RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) - Rodrigo Leite Orlandelli (OAB: 328898/SP) - Rodrigo Pansanato Osada (OAB: 479581/SP) - Nelson Vicente da Silva (OAB: 92710/SP) - Michael Mary Nolan (OAB: 81309/SP) - Luiz Eduardo Rodrigues Greenhalgh (OAB: 38555/SP) - Beatriz Batista dos Santos (OAB: 295353/SP) - Ricardo Nussrala Haddad (OAB: 131959/SP) - André Fernando Botecchia (OAB: 187039/SP) - Rodrigo Barboza de Melo (OAB: 290060/SP) - Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP) - 1º andar

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

25/11/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 09:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/09/2024, 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/09/2024, 02:11

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 17:49

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

30/08/2024, 17:48

Conclusos para decisão

18/07/2024, 16:43

Ato ordinatório praticado

12/05/2024, 06:57

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 09:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/02/2024, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/02/2024, 02:49

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 11:34

Documentos

Decisão

•30/08/2024, 17:48

Decisão

•23/02/2024, 11:34

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

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