Procedimento Comum Cível 1049040-54.2020.8.26.0576 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1049040-54.2020.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 16:02

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 16:02

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 16:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/01/2026, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2025, 04:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2025, 10:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/11/2025, 09:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/11/2025, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Clarice de Oliveira Gonçalves Cardoso (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. CONTRATAÇÃO DE PLANO MÓVEL. NEGATIVAÇÃO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O FEITO. APELO DA AUTORA. ALEGAÇÃO DE NÃO RECONHECIMENTO DOS DÉBITOS OBJETOS DA AÇÃO. INADMISSIBILIDADE. RELAÇÃO CONTRATUAL DEVIDAMENTE COMPROVADA. CONTRATAÇÃO DO PLANO MÓVEL POR LIGAÇÃO TELEFÔNICA, NA QUAL FORAM CONFIRMADOS SEUS DADOS PESSOAIS, INCLUSIVE O ENDEREÇO DETALHADO NAS FATURAS DE CONSUMO. COBRANÇAS QUE SÃO EXIGÍVEIS, ANTE A COMPROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E AUSÊNCIA DE PROVA DE PAGAMENTO, ÔNUS QUE INCUMBIA À AUTORA, NA FORMA DO ART. 373, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NEGATIVAÇÃO PRATICADA EM EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO DE COBRANÇA. ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS, SENDO CORRETA A IMPOSIÇÃO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INCIDÊNCIA DOS INCISOS I, II E III, ART. 80, DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS, NOS TERMOS DO ART. 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Henrique Bonfim Marcoli (OAB: 324286/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1049040-54.2020.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto -

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

10/12/2024, 11:32

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 11:31

Juntada de Petição de Contra-razões

02/09/2024, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2024, 22:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2024, 05:32

Ato ordinatório

07/08/2024, 14:47

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 09:21

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Clarice de Oliveira Gonçalves Cardoso (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. CONTRATAÇÃO DE PLANO MÓVEL. NEGATIVAÇÃO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O FEITO. APELO DA AUTORA. ALEGAÇÃO DE NÃO RECONHECIMENTO DOS DÉBITOS OBJETOS DA AÇÃO. INADMISSIBILIDADE. RELAÇÃO CONTRATUAL DEVIDAMENTE COMPROVADA. CONTRATAÇÃO DO PLANO MÓVEL POR LIGAÇÃO TELEFÔNICA, NA QUAL FORAM CONFIRMADOS SEUS DADOS PESSOAIS, INCLUSIVE O ENDEREÇO DETALHADO NAS FATURAS DE CONSUMO. COBRANÇAS QUE SÃO EXIGÍVEIS, ANTE A COMPROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E AUSÊNCIA DE PROVA DE PAGAMENTO, ÔNUS QUE INCUMBIA À AUTORA, NA FORMA DO ART. 373, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NEGATIVAÇÃO PRATICADA EM EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO DE COBRANÇA. ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS, SENDO CORRETA A IMPOSIÇÃO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INCIDÊNCIA DOS INCISOS I, II E III, ART. 80, DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS, NOS TERMOS DO ART. 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Henrique Bonfim Marcoli (OAB: 324286/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1049040-54.2020.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto -

13/05/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato ordinatório

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