Procedimento Comum Cível 1002309-77.2023.8.26.0484 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 38.786,79

Órgão julgador

01 Cumulativa de Promissao

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

MARCIO DONIZETI PEREIRA JUNIOR

CPF

Autor

ESA EMPREENDIMENTOS LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA FERNANDA DE ARAUJO PALMIERI

OAB/SP 472137·CPF·Representa: Autor

KARINA CRISTINE DA CONCEIÇÃO CARMO

OAB/SP 391637·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 07:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 16:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2026, 15:03

Conclusos para despacho

29/04/2026, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2026, 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2026, 19:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/03/2026, 18:17

Conclusos para despacho

30/03/2026, 16:30

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 16:23

Autos no Prazo

04/02/2026, 20:02

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 10:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/11/2025, 09:19

Conclusos para despacho

04/11/2025, 09:00

Todas as movimentações(95)

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 07:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 16:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2026, 15:03

Conclusos para despacho

29/04/2026, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 15:03

Despacho

•30/03/2026, 18:17

28/04/2026, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2026, 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2026, 19:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/03/2026, 18:17

Conclusos para despacho

30/03/2026, 16:30

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 16:23

Autos no Prazo

04/02/2026, 20:02

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 10:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/11/2025, 09:19

Conclusos para despacho

04/11/2025, 09:00

Juntada de Outros documentos

04/11/2025, 08:55

Suspensão do Prazo

11/10/2025, 04:06

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2025, 18:00

Indeferido o pedido

09/10/2025, 17:06

Conclusos para decisão

09/10/2025, 14:30

Suspensão do Prazo

19/09/2025, 01:51

Conclusos para despacho

11/09/2025, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 20:15

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 05:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 11:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/09/2025, 10:37

Conclusos para despacho

29/08/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 11:04

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 15:04

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 05:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

04/06/2025, 17:33

Conclusos para despacho

04/06/2025, 08:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/06/2025, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Grupo Esa Empreendimentos Eirelli - Me - Apelado: Marcio Donizeti Pereira Junior (Justiça Gratuita) - Nº 1002309-77.2023.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Promissão - Vistos. Aguarde-se a realização da sessão conciliatória designada para o dia 15/05/2025, às 10:30 horas (cf. Certidão de fl. 280). Após a realização da sessão conciliatória, regularizados os autos, tornem conclusos novamente. Int. - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Advs: Karina Cristine da Conceição Carmo (OAB: 391637/SP) - Leticia Fernanda de Araujo Palmieri (OAB: 472137/SP) - 5º andar

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Grupo Esa Empreendimentos Eirelli - Me - Apelado: Marcio Donizeti Pereira Junior (Justiça Gratuita) - ISSO POSTO, nos termos do artigo 17 do Prov. CSM Nº 2.348/2016, determino a inclusão deste recurso na listagem de processos para a designação de audiência de tentativa de conciliação a ser encaminhada para a coordenadoria do CEJUSC de Segundo Grau. - Magistrado(a) Rodrigues Torres - Advs: Karina Cristine da Conceição Carmo (OAB: 391637/SP) - Leticia Fernanda de Araujo Palmieri (OAB: 472137/SP) - 5º andar Nº 1002309-77.2023.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Promissão -

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

04/11/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 14:58

Juntada de Petição de Contra-razões

22/10/2024, 16:04

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2024, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2024, 09:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/10/2024, 06:38

Conclusos para decisão

08/10/2024, 13:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

08/10/2024, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2024, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2024, 10:31

Julgada Procedente a Ação

17/09/2024, 09:44

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 14:29

Juntada de Ofício

25/07/2024, 09:59

Juntada de Outros documentos

24/07/2024, 15:33

Conclusos para decisão

15/07/2024, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2024, 03:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2024, 12:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/07/2024, 11:55

Conclusos para despacho

12/04/2024, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 14:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2024, 14:06

Suspensão do Prazo

07/04/2024, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2024, 20:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2024, 05:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/02/2024, 15:26

Conclusos para despacho

22/02/2024, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 12:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/02/2024, 12:17

Juntada de Ofício

09/01/2024, 21:21

Juntada de Outros documentos

15/12/2023, 15:50

Juntada de Ofício

06/11/2023, 11:52

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 13:52

Juntada de Outros documentos

26/09/2023, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2023, 03:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2023, 13:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/09/2023, 12:30

Conclusos para decisão

14/08/2023, 14:42

Conclusos para despacho

09/08/2023, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 18:42

Juntada de Petição de Réplica

08/08/2023, 12:02

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2023, 03:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2023, 00:01

Ato ordinatório

24/07/2023, 16:34

Juntada de Petição de Contestação

24/07/2023, 14:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2023, 06:05

Expedição de Carta.

19/06/2023, 07:59

Certidão de Publicação Expedida

19/06/2023, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2023, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/06/2023, 14:51

Conclusos para decisão

15/06/2023, 09:16

Distribuído por sorteio

14/06/2023, 15:30

Despacho

•04/11/2025, 09:19

Decisão

•04/11/2025, 08:55

Decisão

•04/11/2025, 08:55

Decisão

•09/10/2025, 17:06

Despacho

•05/09/2025, 10:37

Despacho

•04/06/2025, 17:33

Decisão

•09/10/2024, 06:38

TipoProcessoDocumento#550

•17/09/2024, 09:44

Despacho

•03/07/2024, 11:55

Despacho

•22/02/2024, 15:26

Decisão

•25/09/2023, 12:30

Decisão

•15/06/2023, 14:51