Monitória 1010591-48.2024.8.26.0362 - TJSP

Monitória 1010591-48.2024.8.26.0362 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 09:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/09/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 12:59

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 03:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 15:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

16/06/2025, 15:01

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/06/2025, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Fundação Educacional Guaçuana - Feg - Apelado: luciana de quadros martarello (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA AUTORA. COBRANÇA EM DUPLICIDADE. INOCORRÊNCIA. PRESENTE AÇÃO MONITÓRIA QUE COBRA MENSALIDADES INADIMPLIDAS NO ANO LETIVO DE 2019, CUJO ACORDO FOI REALIZADO EM JANEIRO DE 2020. EXISTÊNCIA DE OUTRA AÇÃO MONITÓRIA QUE COBRA MENSALIDADES DE ANO LETIVO DIVERSO PARCELAS INADIMPLIDAS DE ABRIL A DEZEMBRO DE 2020. REQUISITOS DO ART. 700, DO CPC QUE FORAM PREENCHIDOS. CONTRATO QUE VEIO ACOMPANHADO DE BOLETIM DO ESTUDANTE, OS QUAIS SÃO SUFICIENTES PARA DEMONSTRAR A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES, ASSIM COMO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO QUE, ADEMAIS, NÃO FOI IMPUGNADA. EXISTÊNCIA DO DÉBITO QUE FICOU SUFICIENTEMENTE COMPROVADA. SENTENÇA REFORMADA. ALTERAÇÃO DA SUCUMBÊNCIA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Lucia Valim Gnann (OAB: 138530/SP) - Silvia Regina Lilli Camargo (OAB: 95861/SP) - Caroline Alves Pedrosa (OAB: 462642/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010591-48.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu -

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

31/03/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 15:56

Juntada de Petição de Contra-razões

24/03/2025, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 03:12

Documentos

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Fundação Educacional Guaçuana - Feg - Apelado: luciana de quadros martarello (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA AUTORA. COBRANÇA EM DUPLICIDADE. INOCORRÊNCIA. PRESENTE AÇÃO MONITÓRIA QUE COBRA MENSALIDADES INADIMPLIDAS NO ANO LETIVO DE 2019, CUJO ACORDO FOI REALIZADO EM JANEIRO DE 2020. EXISTÊNCIA DE OUTRA AÇÃO MONITÓRIA QUE COBRA MENSALIDADES DE ANO LETIVO DIVERSO PARCELAS INADIMPLIDAS DE ABRIL A DEZEMBRO DE 2020. REQUISITOS DO ART. 700, DO CPC QUE FORAM PREENCHIDOS. CONTRATO QUE VEIO ACOMPANHADO DE BOLETIM DO ESTUDANTE, OS QUAIS SÃO SUFICIENTES PARA DEMONSTRAR A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES, ASSIM COMO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO QUE, ADEMAIS, NÃO FOI IMPUGNADA. EXISTÊNCIA DO DÉBITO QUE FICOU SUFICIENTEMENTE COMPROVADA. SENTENÇA REFORMADA. ALTERAÇÃO DA SUCUMBÊNCIA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Lucia Valim Gnann (OAB: 138530/SP) - Silvia Regina Lilli Camargo (OAB: 95861/SP) - Caroline Alves Pedrosa (OAB: 462642/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010591-48.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu -

13/05/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

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