Agravo em Recurso Especial 2272946-15.2024.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

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Direito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/01/2026

Valor da Causa

R$ 737.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

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Partes do Processo

AGUASSANTA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A

CNPJ

Autor

RAIZEN ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

CPF

Reu

MARIA LUCIA DA FONSECA CARDOSO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL WILLIAM RIBEIRINHO STURARI

OAB/SP 248612·CPF·Representa: Autor

GIOVANA PACCINI BETTO

CPF·Representa: Autor

NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO

OAB/SP 185048·CPF·Representa: Autor

THIAGO SOARES GERBASI

OAB/SP 300019·CPF·Representa: Autor

TATYANA BUFFULIN DE ALMEIDA

OAB/SP 375540·CPF

Advogados / Representantes(7)

RAFAEL WILLIAM RIBEIRINHO STURARI

OAB/SP 248612·CPF·Representa: Autor

GIOVANA PACCINI BETTO

CPF·Representa: Autor

NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO

OAB/SP 185048·CPF·Representa: Autor

THIAGO SOARES GERBASI

OAB/SP 300019·CPF·Representa: Autor

TATYANA BUFFULIN DE ALMEIDA

OAB/SP 375540·CPF·Representa: Autor

ANALICE ALBUQUERQUE PONTES SILVA

CPF·Representa: Autor

EGISTO FRANCESCHI NETO

OAB/SP 229432·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

02/01/2026, 15:08

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

02/01/2026, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2025

16/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:03

Determinada a distribuição do feito

11/12/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025

11/12/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

10/12/2025, 13:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

17/11/2025, 14:23

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/12/2025, 20:00

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/11/2025, 14:23

·

Representa: Autor

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/11/2025, 14:23

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/11/2025, 14:23

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/11/2025, 14:23

-

•17/11/2025, 14:23

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•17/11/2025, 14:23

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/11/2025, 14:23

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•17/11/2025, 14:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/11/2025, 14:23