Agravo em Recurso Especial 1506286-32.2021.8.26.0050 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1506286-32.2021.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

29/10/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 29/10/2025

29/10/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 983828/2025

14/10/2025, 13:31

Protocolizada Petição 983828/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2025

14/10/2025, 13:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2025 Petição Nº 568746/2025 - AgRg

13/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0568746 - AgRg no AREsp 2947828 - Publicação prevista para 13/10/2025

09/10/2025, 11:30

Conhecido o recurso de KAWAN HENRIQUE CASSIANO DO NASCIMENTO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 568746/2025 - AgRg no AREsp 2947828

07/10/2025, 15:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

03/09/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2025, 14:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 816716/2025

03/09/2025, 14:01

Protocolizada Petição 816716/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2025

03/09/2025, 13:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 568746/2025 - AgRg

03/07/2025, 00:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/07/2025, 09:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL