Agravo em Recurso Especial 1503806-83.2023.8.26.0544 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1503806-83.2023.8.26.0544 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

17/12/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1211791/2025

11/12/2025, 16:16

Protocolizada Petição 1211791/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2025

11/12/2025, 15:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:31

Não conhecido o recurso de IGOR ULHANO SANTANA

08/12/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

08/12/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

08/09/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/09/2025, 18:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 836708/2025

08/09/2025, 17:51

Protocolizada Petição 836708/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/09/2025

08/09/2025, 17:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/07/2025, 14:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/07/2025, 14:59

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 946348 (2024/0352799-7)

30/07/2025, 11:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/12/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 22:50

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