Execução Fiscal 1501627-10.2023.8.26.0082 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 3.161.029,06

Órgão julgador

Sef de Boituva

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

USINA SANTA ROSA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELAINE VIEIRA DA MOTTA

OAB/SP 156609·CPF·Representa: Autor

FÁBIO RODRIGUES GARCIA

OAB/SP 160182·CPF·Representa: Réu

PRISCILA DE FATIMA CAVALCANTE BUENO ANTUNES

OAB/SP 214032·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

05/05/2025, 09:22

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

29/04/2025, 13:21

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

29/04/2025, 12:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

24/02/2025, 07:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

23/02/2025, 07:13

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2025, 01:20

Remetido ao DJE

14/02/2025, 01:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/02/2025, 20:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/02/2025, 20:28

Conclusos para Decisão

13/02/2025, 11:55

Petição Juntada

13/02/2025, 08:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/02/2025, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2024, 23:17

Remetido ao DJE

27/09/2024, 01:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

26/09/2024, 21:41

Todas as movimentações(40)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

05/05/2025, 09:22

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

29/04/2025, 13:21

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

29/04/2025, 12:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

24/02/2025, 07:17

Documentos

Decisão

•13/02/2025, 20:28

Decisão

•26/09/2024, 21:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

23/02/2025, 07:13

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2025, 01:20

Remetido ao DJE

14/02/2025, 01:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/02/2025, 20:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/02/2025, 20:28

Conclusos para Decisão

13/02/2025, 11:55

Petição Juntada

13/02/2025, 08:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/02/2025, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2024, 23:17

Remetido ao DJE

27/09/2024, 01:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

26/09/2024, 21:41

Conclusos para Despacho

17/09/2024, 10:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

09/06/2024, 07:11

Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

03/06/2024, 08:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/05/2024, 16:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/05/2024, 16:36

Petição Juntada

24/05/2024, 15:01

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

24/05/2024, 14:14

Mandado de Citação Expedido

22/04/2024, 15:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/04/2024, 06:01

Conclusos para Decisão

27/03/2024, 14:57

Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado

08/03/2024, 10:01

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

31/01/2024, 06:51

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2023, 17:18

Remetido ao DJE

18/12/2023, 09:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/12/2023, 07:23

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

18/12/2023, 07:23

Conclusos para Decisão

16/12/2023, 18:00

AR Negativo Juntado - Não Procurado

16/12/2023, 18:00

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2023, 03:52

Certidão Juntada

07/11/2023, 12:01

Remetido ao DJE

07/11/2023, 10:15

Carta de Citação Expedida

06/11/2023, 22:04

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

06/11/2023, 22:03

Conclusos para Decisão

01/11/2023, 15:39

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

30/10/2023, 14:06

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 16:36

Decisão

•02/04/2024, 06:01

Decisão

•18/12/2023, 07:23

Decisão

•06/11/2023, 22:03