Execução Fiscal 1501171-60.2023.8.26.0082 - TJSP | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2023

Valor da Causa

R$ 4.940.185,40

Órgão julgador

Sef de Boituva

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

USINA SANTA ROSA LTDA

CNPJ

Reu

DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANDRÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA

OAB/SP 229382·CPF·Representa: Réu

CAROLINE DE OLIVEIRA PRADO MORENO

OAB/SP 307896·CPF·Representa: Réu

FÁBIO RODRIGUES GARCIA

OAB/SP 160182·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

05/05/2025, 09:12

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

30/04/2025, 10:11

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

30/04/2025, 09:58

Decurso de Prazo

30/04/2025, 09:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

29/03/2025, 07:05

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 00:49

Remetido ao DJE

19/03/2025, 01:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/03/2025, 18:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/03/2025, 18:27

Conclusos para Decisão

18/03/2025, 09:23

Auto de Avaliação Juntado

18/03/2025, 09:10

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

18/03/2025, 09:10

Petição Juntada

21/01/2025, 09:10

Mandado Expedido

18/10/2024, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2024, 01:53

Todas as movimentações(64)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

05/05/2025, 09:12

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

30/04/2025, 10:11

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

30/04/2025, 09:58

Decurso de Prazo

30/04/2025, 09:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Documentos

Decisão

•18/03/2025, 18:27

Decisão

•16/09/2024, 12:36

29/03/2025, 07:05

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 00:49

Remetido ao DJE

19/03/2025, 01:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/03/2025, 18:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/03/2025, 18:27

Conclusos para Decisão

18/03/2025, 09:23

Auto de Avaliação Juntado

18/03/2025, 09:10

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

18/03/2025, 09:10

Petição Juntada

21/01/2025, 09:10

Mandado Expedido

18/10/2024, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2024, 01:53

Remetido ao DJE

16/09/2024, 13:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/09/2024, 12:36

Conclusos para Decisão

16/09/2024, 11:49

Petição Juntada

11/09/2024, 22:11

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

28/07/2024, 07:08

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2024, 01:32

Remetido ao DJE

17/07/2024, 12:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/07/2024, 10:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/07/2024, 10:41

Conclusos para Decisão

16/07/2024, 14:23

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2024, 23:31

Remetido ao DJE

17/05/2024, 10:11

Ato ordinatório

17/05/2024, 09:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

02/04/2024, 06:56

Petição Juntada

27/03/2024, 17:14

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2024, 12:46

Petição Juntada

25/03/2024, 11:25

Remetido ao DJE

25/03/2024, 05:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/03/2024, 20:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/03/2024, 20:35

Conclusos para Decisão

22/03/2024, 10:36

Petição Juntada

03/03/2024, 13:50

Certidão de Publicação Expedida

01/03/2024, 22:21

Petição Juntada

01/03/2024, 09:40

Remetido ao DJE

29/02/2024, 00:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/02/2024, 19:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/02/2024, 19:48

Conclusos para Decisão

28/02/2024, 11:15

Pedido de Habilitação Juntado

06/01/2024, 20:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

02/12/2023, 07:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/11/2023, 13:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/11/2023, 13:55

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado

21/11/2023, 13:51

Documento Juntado

21/11/2023, 13:51

Suspensão do Prazo

15/11/2023, 01:02

Bloqueio/penhora on line

28/09/2023, 17:36

Conclusos para Decisão

28/09/2023, 16:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

14/09/2023, 07:52

Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

01/09/2023, 10:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/08/2023, 10:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/08/2023, 10:35

Decurso de Prazo

31/08/2023, 10:19

AR Positivo Juntado

21/07/2023, 08:00

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2023, 06:46

Remetido ao DJE

10/07/2023, 01:18

Carta de Citação Expedida

07/07/2023, 18:13

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

07/07/2023, 18:13

Conclusos para Decisão

07/07/2023, 10:25

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

02/07/2023, 13:00

Decisão

•17/07/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 09:53

Decisão

•22/03/2024, 20:35

Decisão

•28/02/2024, 19:48

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 13:55

Decisão

•28/09/2023, 17:36

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 10:35

Decisão

•07/07/2023, 18:13