Execução Fiscal 0002266-90.2009.8.26.0083 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2009

Valor da Causa

R$ 3.055.361,55

Órgão julgador

Vara Unica de Aguai

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

CTM - COMERCIO E TRANSPORTES MATIELO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO NESPOLI ZANATTA

OAB/SP 241503·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

09/05/2025, 09:37

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

08/05/2025, 15:48

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

08/05/2025, 15:45

Certidão de Cartório Expedida

08/05/2025, 15:45

Certidão de Cartório Expedida

05/05/2025, 19:09

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

29/04/2025, 11:47

Certidão de Cartório Expedida

29/04/2025, 11:44

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:18

Remetido ao DJE

31/03/2025, 01:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/03/2025, 16:55

Processo Desarquivado Com Reabertura

24/03/2025, 19:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

09/02/2025, 06:40

Conclusos para Despacho

31/01/2025, 10:01

Petição Juntada

30/01/2025, 17:31

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2025, 01:33

Todas as movimentações(148)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

09/05/2025, 09:37

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

08/05/2025, 15:48

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

08/05/2025, 15:45

Certidão de Cartório Expedida

08/05/2025, 15:45

Certidão de Cartório Expedida

Documentos

Decisão

•28/03/2025, 16:55

Decisão

•29/01/2025, 06:55

05/05/2025, 19:09

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

29/04/2025, 11:47

Certidão de Cartório Expedida

29/04/2025, 11:44

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:18

Remetido ao DJE

31/03/2025, 01:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/03/2025, 16:55

Processo Desarquivado Com Reabertura

24/03/2025, 19:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

09/02/2025, 06:40

Conclusos para Despacho

31/01/2025, 10:01

Petição Juntada

30/01/2025, 17:31

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2025, 01:33

Remetido ao DJE

29/01/2025, 09:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/01/2025, 06:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/01/2025, 06:55

Conclusos para Despacho

28/01/2025, 15:15

Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

29/10/2024, 15:31

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

11/10/2024, 06:42

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 00:45

Remetido ao DJE

01/10/2024, 06:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/09/2024, 18:29

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

30/09/2024, 18:29

Conclusos para Despacho

30/09/2024, 09:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

17/08/2024, 06:39

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2024, 00:41

Remetido ao DJE

06/08/2024, 09:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/08/2024, 07:35

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

06/08/2024, 07:35

Conclusos para Despacho

05/08/2024, 08:24

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

30/06/2024, 06:44

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2024, 01:59

Remetido ao DJE

19/06/2024, 09:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/06/2024, 07:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/06/2024, 07:04

Conclusos para Despacho

18/06/2024, 16:52

Certidão de Cartório Expedida

18/06/2024, 16:52

Documento Juntado

18/06/2024, 16:50

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

18/06/2024, 16:39

Certidão de Objeto e Pé Expedida

18/06/2024, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2022, 02:03

Remetido ao DJE

25/02/2022, 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

25/02/2022, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2022, 02:13

Remetido ao DJE

24/02/2022, 12:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

24/02/2022, 11:29

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

22/02/2022, 16:01

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

04/08/2021, 13:55

Certidão de Cartório Expedida

12/11/2020, 17:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/07/2019, 12:54

Certidão de Cartório Expedida

11/07/2019, 17:41

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

11/07/2019, 16:35

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

01/07/2019, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2019, 14:44

Remetido ao DJE

17/06/2019, 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

10/06/2019, 14:44

Certidão de Cartório Expedida

31/05/2019, 16:46

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

31/05/2019, 14:29

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

04/04/2019, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2019, 14:26

Remetido ao DJE

28/02/2019, 17:07

Proferido Despacho

20/02/2019, 14:46

Certidão de Cartório Expedida

30/01/2019, 14:18

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

29/01/2019, 17:08

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

09/11/2018, 10:50

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

07/11/2018, 18:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/10/2018, 12:55

Certidão de Cartório Expedida

11/09/2018, 16:10

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

11/09/2018, 15:53

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

08/08/2018, 11:07

Certidão de Cartório Expedida

03/08/2018, 16:33

Remetida a Carta Precatória ao Cartório de Origem Cumprida Positiva

31/07/2018, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2018, 12:32

Remetido ao DJE

15/06/2018, 12:13

Acolhida a exceção de pré-executividade

06/06/2018, 11:04

Recebidos os Autos da Conclusão

06/06/2018, 09:49

Suspensão do Prazo

06/06/2018, 01:16

Suspensão do Prazo

04/06/2018, 13:08

Conclusos para Decisão

10/04/2018, 09:45

Petição Juntada

10/04/2018, 09:43

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

09/04/2018, 14:39

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

08/03/2018, 11:07

Certidão de Objeto e Pé Expedida

06/03/2018, 16:37

Certidão de Cartório Expedida

06/03/2018, 16:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/03/2018, 16:37

Petição Juntada

05/03/2018, 15:41

Proferido Despacho

15/02/2018, 11:50

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

09/02/2018, 09:39

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

23/11/2017, 10:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/11/2017, 18:39

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

19/09/2017, 13:37

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

19/09/2017, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2017, 10:42

Remetido ao DJE

14/09/2017, 14:44

Ofício Juntado

11/09/2017, 11:04

Certidão de Cartório Expedida

24/08/2017, 14:52

Mandado Expedido

24/08/2017, 14:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/08/2017, 11:06

Certidão de Cartório Expedida

26/04/2017, 14:31

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/04/2017, 16:54

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

17/03/2017, 10:17

Certidão de Cartório Expedida

16/02/2017, 16:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/02/2017, 13:08

Petição Juntada

03/02/2017, 17:48

Petição Juntada

03/02/2017, 17:45

Recebidos os Autos do Advogado

01/02/2017, 09:41

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

30/01/2017, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2017, 12:48

Remetido ao DJE

20/01/2017, 14:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/08/2016, 19:42

Mandado Devolvido Cumprido Negativo

31/08/2016, 15:41

Certidão de Cartório Expedida

26/07/2016, 18:54

Mandado Expedido

07/07/2016, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2015, 15:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/12/2014, 18:19

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

30/09/2014, 17:18

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

29/08/2014, 12:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/08/2014, 14:27

Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados

14/08/2014, 16:35

Petição de Nomeação de Bens à Penhora Juntada

14/08/2014, 16:33

Remetido ao DJE

23/06/2014, 09:08

Proferido Despacho

13/06/2014, 16:12

Mudança de Classe Processual

23/04/2013, 12:00

Mudança de Classe Processual

23/04/2013, 12:00

Aguardando Publicação

26/03/2012, 00:00

Despacho Proferido

21/03/2012, 12:00

Aguardando Digitação

10/02/2012, 12:00

Aguardando Publicação

06/12/2011, 12:00

Aguardando Providências

16/09/2011, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

04/07/2011, 12:00

Despacho Proferido

30/06/2011, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

12/05/2011, 12:00

Aguardando Mandado

20/04/2011, 00:00

Aguardando Digitação

09/08/2010, 12:00

Despacho Proferido

05/08/2010, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

25/06/2010, 12:00

Despacho Proferido

22/06/2010, 00:00

Aguardando Prazo

17/05/2010, 00:00

Despacho Proferido

12/05/2010, 00:00

Aguardando Digitação

14/12/2009, 00:00

Aguardando Prazo

13/11/2009, 00:00

Recebimento de Carga

11/11/2009, 13:10

Carga ao Advogado

25/09/2009, 09:40

Recebimento de Carga

13/07/2009, 14:49

Carga à Vara Interna

13/07/2009, 13:43

Processo Distribuído

13/07/2009, 13:29

Despacho

•30/09/2024, 18:29

Despacho

•06/08/2024, 07:35

Despacho

•19/06/2024, 07:04