Execução Fiscal 0000540-94.2002.8.26.0449 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2002

Valor da Causa

R$ 643,27

Órgão julgador

Vara Unica de Piquete

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE

CNPJ

Autor

JOSE PAULO VIEIRA DA SILVA

Reu

ANTONIA FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA

OAB/SP 389688·CPF·Representa: Autor

JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS

OAB/SP 183978·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO LEITE DA SILVA

OAB/SP 149888·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2025, 13:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/09/2025, 12:07

Conclusos para decisão

18/09/2025, 16:52

Conclusos para despacho

28/08/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 08:02

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Júlio César Rosa Dias (OAB 183978/SP), Luiz Fernando Barbosa da Silva (OAB 389688/SP) Processo 0000540-94.2002.8.26.0449 - Execução Fiscal - Reqte: Fazenda Municipal de Piquete Cda 384,1014,475,461,489 Auxil - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:30

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:13

Ato ordinatório

12/05/2025, 15:12

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

06/05/2025, 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

26/02/2025, 11:52

Todas as movimentações(120)

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2025, 13:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/09/2025, 12:07

Conclusos para decisão

18/09/2025, 16:52

Conclusos para despacho

28/08/2025, 12:51

Documentos

Decisão

•19/09/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 08:02

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Júlio César Rosa Dias (OAB 183978/SP), Luiz Fernando Barbosa da Silva (OAB 389688/SP) Processo 0000540-94.2002.8.26.0449 - Execução Fiscal - Reqte: Fazenda Municipal de Piquete Cda 384,1014,475,461,489 Auxil - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:30

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:13

Ato ordinatório

12/05/2025, 15:12

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

06/05/2025, 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

26/02/2025, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 13:57

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

26/11/2024, 14:05

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

29/10/2024, 15:30

Autos no Prazo

02/10/2024, 11:48

Recebidos os Autos do Advogado

17/09/2024, 16:45

Suspensão do Prazo

18/11/2023, 23:18

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

24/10/2023, 14:59

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2023, 22:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2023, 12:00

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

17/10/2023, 10:39

Conclusos para despacho

05/09/2023, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 10:52

Recebidos os Autos do Advogado

04/09/2023, 10:42

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

07/08/2023, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 15:05

Autos no Prazo

17/08/2022, 10:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/06/2019, 16:51

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

25/06/2019, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2019, 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2019, 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

13/06/2019, 16:03

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

12/06/2019, 15:15

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

28/02/2019, 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2019, 11:20

Expedição de Mandado.

01/02/2019, 17:44

Expedição de Certidão.

31/01/2019, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2018, 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2018, 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2018, 12:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2018, 11:06

Decisão

23/10/2018, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2018, 16:59

Proferido Despacho

22/08/2018, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2018, 09:36

Expedição de Certidão.

13/12/2017, 17:59

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

13/12/2017, 16:53

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

18/09/2017, 11:40

Concedida a Dilação de Prazo

18/07/2016, 18:31

Conclusos para decisão

15/07/2016, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2016, 14:46

Concedida a Dilação de Prazo

07/06/2016, 18:53

Conclusos para decisão

07/06/2016, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2016, 14:49

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2016, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2016, 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2016, 11:30

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

02/06/2016, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2016, 17:40

Expedição de Outros documentos.

24/05/2016, 15:25

Expedição de Mandado.

24/05/2016, 10:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/04/2016, 17:06

Conclusos para despacho

19/04/2016, 10:36

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

11/04/2016, 18:25

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

29/02/2016, 16:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

11/02/2015, 18:37

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

03/02/2015, 17:09

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

16/12/2014, 18:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/09/2014, 16:02

Conclusos para despacho

04/09/2014, 15:25

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

04/09/2014, 15:06

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

01/08/2014, 17:05

Recebidos os Autos da Conclusão

31/07/2014, 11:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/07/2014, 15:37

Conclusos para despacho

30/07/2014, 15:04

Conclusos para despacho

30/07/2014, 11:18

Recebidos os Autos da Conclusão

28/07/2014, 18:50

Bloqueio/penhora on line

28/07/2014, 17:38

Conclusos para decisão

28/07/2014, 15:33

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

22/07/2014, 15:34

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

02/06/2014, 13:04

Recebidos os Autos da Conclusão

27/01/2014, 13:22

Proferido Despacho

27/01/2014, 10:23

Conclusos para despacho

24/01/2014, 13:37

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

22/01/2014, 17:53

Suspensão do Prazo

20/12/2013, 23:49

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

28/11/2013, 12:15

Recebidos os Autos da Conclusão

06/11/2013, 15:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/11/2013, 17:39

Conclusos para despacho

05/11/2013, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2013, 11:47

Processo Apensado

15/03/2013, 22:31

Aguardando Prazo

03/05/2012, 00:00

Aguardando Publicação

26/04/2012, 00:00

Despacho Proferido

25/04/2012, 00:00

Conclusos para despacho

19/04/2012, 00:00

Aguardando Prazo

12/04/2012, 00:00

Aguardando Publicação

09/04/2012, 00:00

Conclusos para despacho

04/04/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

02/04/2012, 00:00

Aguardando Prazo

09/03/2012, 00:00

Aguardando Leilão

05/03/2012, 00:00

Aguardando Publicação

01/03/2012, 00:00

Aguardando Conferência

29/02/2012, 00:00

Aguardando Conferência

27/02/2012, 00:00

Despacho Proferido

23/02/2012, 00:00

Aguardando Digitação

23/02/2012, 00:00

Conclusos para despacho

14/02/2012, 00:00

Recebimento de Carga

10/02/2012, 16:41

Carga Outro

12/12/2011, 11:13

Despacho Proferido

05/12/2011, 00:00

Aguardando Provocação

05/12/2011, 00:00

Conclusos para despacho

01/12/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

28/11/2011, 00:00

Conclusos para despacho

18/11/2011, 00:00

Incidente Processual

30/12/2003, 00:00