Execução Fiscal 0001503-29.2007.8.26.0449 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2007

Valor da Causa

R$ 1.882,38

Órgão julgador

Vara Unica de Piquete

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE

CNPJ

Autor

SEBASTIAO ABDIAS VIEIRA PINTO

Reu

LEA ZARONI DE PAIVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2025, 12:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/09/2025, 11:55

Conclusos para despacho

18/09/2025, 18:51

Conclusos para despacho

27/08/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 08:02

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Júlio César Rosa Dias (OAB 183978/SP) Processo 0001503-29.2007.8.26.0449 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda Municipal de Piquete - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:30

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:15

Ato ordinatório

12/05/2025, 15:14

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

06/05/2025, 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

03/02/2025, 12:06

Todas as movimentações(160)

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2025, 12:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/09/2025, 11:55

Conclusos para despacho

18/09/2025, 18:51

Conclusos para despacho

27/08/2025, 15:30

Documentos

Despacho

•19/09/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 08:02

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Júlio César Rosa Dias (OAB 183978/SP) Processo 0001503-29.2007.8.26.0449 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda Municipal de Piquete - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:30

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:15

Ato ordinatório

12/05/2025, 15:14

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

06/05/2025, 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

03/02/2025, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 12:13

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

19/12/2024, 14:08

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

29/10/2024, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2024, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2024, 00:00

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

19/08/2024, 16:01

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

11/10/2023, 14:14

Autos no Prazo

18/08/2022, 14:53

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

10/02/2022, 18:20

Autos no Prazo

01/10/2021, 17:11

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

27/09/2021, 14:01

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

24/06/2021, 18:02

Processo Suspenso por 1 ano

02/12/2019, 18:35

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2019, 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2019, 12:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2019, 18:48

Expedição de Certidão.

28/11/2019, 15:20

Decisão

27/11/2019, 18:13

Juntada de Mandado

11/10/2019, 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2019, 14:33

Expedição de Mandado.

27/09/2019, 14:37

Expedição de Certidão.

25/09/2019, 16:04

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2019, 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2019, 12:05

Proferido Despacho

14/05/2019, 16:26

Recebidos os Autos da Conclusão

08/05/2019, 17:03

Conclusos para despacho

02/05/2019, 14:55

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

07/08/2018, 16:56

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

24/07/2018, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

05/07/2018, 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2018, 14:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2018, 16:27

Ato ordinatório

03/07/2018, 16:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/04/2018, 12:22

Proferido Despacho

27/03/2018, 16:36

Conclusos para despacho

23/03/2018, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2018, 14:25

Expedição de Carta.

30/01/2018, 11:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/01/2018, 13:55

Conclusos para despacho

13/12/2017, 16:10

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

11/12/2017, 15:17

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

18/09/2017, 11:40

Expedição de Certidão.

24/07/2017, 14:30

Concedida a Dilação de Prazo

21/03/2017, 17:33

Conclusos para decisão

21/03/2017, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2017, 16:19

Aguardando Prazo

31/05/2012, 00:00

Aguardando Prazo

27/04/2012, 00:00

Aguardando Prazo

17/04/2012, 00:00

Despacho Proferido

13/04/2012, 00:00

Aguardando Publicação

13/04/2012, 00:00

Conclusos para despacho

03/04/2012, 00:00

Recebimento de Carga

02/04/2012, 17:05

Carga Outro

16/02/2012, 16:33

Despacho Proferido

10/02/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

10/02/2012, 00:00

Conclusos para despacho

08/02/2012, 00:00

Aguardando Prazo

06/02/2012, 00:00

Aguardando Conferência

19/01/2012, 00:00

Aguardando Prazo

19/01/2012, 00:00

Aguardando Digitação

16/01/2012, 00:00

Despacho Proferido

10/01/2012, 00:00

Recebimento de Carga

12/12/2011, 19:00

Carga Outro

03/11/2011, 11:58

Aguardando Devolução de A. R.

11/10/2011, 00:00

Aguardando Prazo

27/09/2011, 00:00

Aguardando Prazo

26/09/2011, 00:00

Aguardando Conferência

23/09/2011, 00:00

Despacho Proferido

22/09/2011, 00:00

Conclusos para despacho

19/09/2011, 00:00

Aguardando Provocação

16/09/2011, 00:00

Recebimento de Carga

15/09/2011, 15:50

Carga Outro

04/07/2011, 11:07

Aguardando Manifestação do Autor

30/06/2011, 00:00

Aguardando Prazo

21/02/2011, 00:00

Despacho Proferido

03/02/2011, 00:00

Aguardando Prazo

03/02/2011, 00:00

Conclusos para despacho

01/02/2011, 00:00

Recebimento de Carga

31/01/2011, 17:27

Carga Outro

10/12/2010, 12:09

Aguardando Devolução de Autos

10/12/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

03/12/2010, 00:00

Aguardando Prazo

27/07/2010, 00:00

Despacho Proferido

12/07/2010, 00:00

Aguardando Prazo

12/07/2010, 00:00

Conclusos para despacho

05/07/2010, 00:00

Recebimento de Carga

01/07/2010, 16:23

Carga Outro

14/05/2010, 12:42

Aguardando Devolução de Autos

14/05/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

28/04/2010, 00:00

Aguardando Prazo

21/12/2009, 00:00

Despacho Proferido

07/12/2009, 00:00

Aguardando Prazo

07/12/2009, 00:00

Conclusos para despacho

01/12/2009, 00:00

Recebimento de Carga

27/11/2009, 13:34

Juntada de Outros documentos

27/11/2009, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

10/11/2009, 00:00

Carga Outro

16/10/2009, 15:09

Aguardando Prazo

03/09/2009, 00:00

Aguardando Digitação

01/09/2009, 00:00

Aguardando Conferência

01/09/2009, 00:00

Aguardando Prazo

31/08/2009, 00:00

Aguardando Providências

21/08/2009, 00:00

Aguardando Digitação

19/08/2009, 00:00

Aguardando Prazo

10/08/2009, 00:00

Despacho Proferido

24/07/2009, 00:00

Aguardando Providências

24/07/2009, 00:00

Conclusos para despacho

21/07/2009, 00:00

Recebimento de Carga

20/07/2009, 11:39

Juntada de Outros documentos

20/07/2009, 00:00

Carga Outro

15/05/2009, 11:53

Aguardando Devolução de Autos

15/05/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

11/05/2009, 00:00

Aguardando Prazo

23/03/2009, 00:00

Aguardando Prazo

09/03/2009, 00:00

Despacho Proferido

06/03/2009, 00:00

Recebimento de Carga

03/03/2009, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2009, 00:00

Conclusos para despacho

03/03/2009, 00:00

Carga Outro

22/12/2008, 14:53

Aguardando Manifestação do Autor

22/12/2008, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

22/12/2008, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

16/12/2008, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

05/12/2008, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

25/11/2008, 00:00

Aguardando Prazo

05/11/2008, 00:00

Recebimento de Carga

09/10/2008, 11:51

Aguardando Publicação

01/10/2008, 00:00

Carga Outro

18/07/2008, 10:50

Aguardando Devolução de Autos

18/07/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

16/07/2008, 00:00

Conclusos para despacho

11/07/2008, 00:00

Aguardando Providências

16/06/2008, 00:00

Aguardando Providências

14/04/2008, 00:00

Aguardando Prazo

07/03/2008, 00:00

Aguardando Providências

27/02/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

26/02/2008, 00:00

Conclusos para despacho

21/02/2008, 00:00

Recebimento de Carga

19/02/2008, 14:13

Aguardando Providências

19/02/2008, 00:00

Carga ao Advogado

29/01/2008, 08:13

Aguardando Manifestação do Autor

03/01/2008, 00:00

Recebimento de Carga

02/01/2008, 12:26

Carga à Vara Interna

02/01/2008, 12:16

Distribuído por sorteio

28/12/2007, 10:58