Execução Fiscal 0000411-21.2006.8.26.0491 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2006

Valor da Causa

R$ 11.891,23

Órgão julgador

01 Cumulativa de Rancharia

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

ALDIVINO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MIGUEL BACCARIN

OAB/SP 190998·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 16:42

Trânsito em Julgado às partes

11/07/2025, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2025, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 13:32

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

02/07/2025, 13:17

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 13:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/05/2025, 13:30

Conclusos para despacho

21/05/2025, 14:29

Conclusos para despacho

14/05/2025, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 05:50

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 16:42

Trânsito em Julgado às partes

11/07/2025, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2025, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 13:32

Documentos

Sentença

•02/07/2025, 13:17

Despacho

•22/05/2025, 13:30

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

02/07/2025, 13:17

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 13:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/05/2025, 13:30

Conclusos para despacho

21/05/2025, 14:29

Conclusos para despacho

14/05/2025, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Miguel Baccarin (OAB 190998/SP) Processo 0000411-21.2006.8.26.0491 - Execução Fiscal - Reqdo: Aldivino de Oliveira - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:33

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:53

Ato ordinatório

12/05/2025, 16:52

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

08/05/2025, 08:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

12/02/2025, 10:37

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

29/10/2018, 16:11

Expedição de Certidão.

29/10/2018, 15:39

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

05/10/2018, 11:55

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

28/09/2018, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2018, 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2018, 14:22

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/08/2018, 11:12

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

03/08/2018, 11:01

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2018, 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/07/2018, 14:39

Decisão

19/07/2018, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2018, 15:39

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/05/2018, 10:04

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

16/04/2018, 10:56

Expedição de Certidão.

12/04/2018, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2017, 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/06/2017, 13:58

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

27/06/2017, 13:25

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

07/06/2017, 15:30

Proferido Despacho

10/04/2017, 15:24

Conclusos para despacho

06/04/2017, 11:46

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

31/10/2016, 11:30

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

26/09/2016, 18:55

Proferido Despacho

06/04/2016, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2016, 13:03

Recebidos os Autos do Advogado

31/03/2016, 13:02

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

17/03/2016, 14:12

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2016, 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2016, 13:19

Proferido Despacho

17/02/2016, 15:48

Juntada de Ofício

08/10/2014, 11:31

Expedição de Ofício.

15/08/2014, 18:38

Proferido Despacho

30/09/2013, 19:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/09/2013.

30/09/2013, 16:06

Mudança de Classe Processual

25/06/2013, 00:00

Recebimento de Carga

03/09/2012, 16:29

Despacho Proferido

03/09/2012, 00:00

Carga ao Advogado

14/06/2012, 14:18

Distribuído por sorteio

02/02/2006, 16:04

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 16:52